Bloqueio de celular gera indenização

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

Como a tecnologia ajuda a gerenciar a inadimplência nos negócios?

Por Tiago Anjos

Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção

Essa inclusão, segundo o colegiado, independe do esgotamento de outras medidas executivas, e deverá ser deferida, salvo se o magistrado tiver dúvida razoável sobre a existência da dívida.

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive da cláusula que permitia a cobrança da verba de publicidade e propaganda –, não poderia ter negado à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.

Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização, define STJ

Para requerer indenização é necessária a comprovação de danos imateriais.

Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó

Site criado para coletar doações para Dirceu já arrecadou R$ 59,4 mil

Ex-ministro foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 971 mil

Ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia.

Sentença Cível

Pedido de falência.

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

Ação Indenizatória

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito

Turma confirma: licença para atividade política se inicia com deferimento do registro da candidatura

Licença para atividade política com remuneração se dá a partir do deferimento do registro da candidatura

Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto

A mãe do detento alega que levou a droga para o presídio para proteger o filho, que vinha sofrendo ameaças de morte por dívidas

Mantida indenização por cancelamento de linha

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria registrado o pagamento de contas de um cliente, acabando por cancelar a linha. Ao todo, a Tim terá que pagar indenização de R$ 7 mil

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Jornal é condenado por publicação abusiva

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?